Resultado da Busca

A competência para julgar as ações penais da Operação Calvário é da Justiça Eleitoral da Paraíba, conforme entendimento da Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF).

O Pleno do Tribunal de Contas do Estado (TCE-PB), reunido em sessão ordinária, nesta quarta-feira (24), ao apreciar Tomada de Contas Especial na Prefeitura de Santa Rita, decidiu julgar irregulares os pagamentos de honorários realizados pelo município ao escritório S.

Em sessão ordinária realizada nesta quarta-feira (24), o Pleno do Tribunal de Contas do Estado analisou uma Tomada de Contas Especial referente à Prefeitura de Santa Rita.

Prefeito Emerson Panta havia sido alertado pelo TCE em relação à ilegalidade do processo (Foto: Reprodução/Instagram/emersonpanta) O Pleno do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB), reunido em sessão ordinária nesta quarta-feira (24), ao apreciar Tomada de Contas Especial na Prefeitura de Santa Rita, decidiu julgar irregulares os pagamentos de honorários realizados pelo município ao escritório S.

A Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) realizou sessão especial, na tarde desta quarta-feira (17), proposta pelo presidente Adriano Galdino, para assinatura de convênios e celebrar os 65 anos de fundação Defensoria Pública do Estado.

O União Brasil expulsou o deputado federal Chiquinho Brazão (RJ), suspeito de ser mandante do assassinato da vereadora Mariello Franco, em 2018.

A Polícia Federal deflagrou neste domingo (24) a Operação Murder Inc.

O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu determinar o retorno do pagamento de aposentadorias e pensões a ex-governadores ou seus dependentes em ao menos nove estados, por elas terem sido concedidas antes de a prática ser considerada inconstitucional pela Corte.

A Câmara de Conciliação de Precatórios, da Procuradoria Geral do Estado, publicou na edição desta sexta-feira (8) do Diário Oficial listas de acordos deferidos e indeferidos durante reunião realizada ontem.

Cézar Feitoza Brasília, DF (Folhapress) No parecer enviado ao STF (Supremo Tribunal Federal) contra a inclusão de mulheres em funções mais combatentes, o Exército anexou um estudo realizado por forças armadas estrangeiras que mostra "clara vantagem física dos homens".